3. Termos de serviço

Visão geral

Que bom ver você aqui na Bressia Brasil! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA. A Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 37.022.538/0001-07 é a proprietária e responsável pela operação da loja e do site Bressia Brasil ("Loja"), incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços fornecidos a você com o objetivo de oferecer uma experiência de compra personalizada.

A Loja é desenvolvida e hospedada pela Shopify Inc. ("Shopify"), o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.

Seção 1 – Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.

Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações, como seu endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que você possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as suas atividades. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

Seção 2 – Nossos produtos

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. Entretanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão os mesmos descritos ou apresentados em nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Seção 3 – Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois podemos não conseguir atender às solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.

Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

Seção 4 – Preços e faturamento

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização do pedido e será definido no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços anunciados não incluem impostos, envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas.

Você declara e garante que as informações do seu cartão de crédito são verdadeiras, corretas e completas, que está devidamente autorizado a usar o cartão para a compra, que as cobranças incorridas serão honradas pela administradora do cartão e que pagará as cobranças de acordo com os preços anunciados, incluindo frete e impostos aplicáveis.

Seção 5 – Envio e entrega

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controle. Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para você.

Seção 6 – Propriedade intelectual

Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização desses Serviços, são de propriedade da Bressia, suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Bressia são marcas registradas da Bressia ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar tais marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da Bressia. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify.

Seção 7 – Ferramentas opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, nem temos qualquer controle ou contribuição. Fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo.

Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco.

Seção 8 – Links de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o fará por sua conta e risco.

Seção 9 – Relacionamento com a Shopify

A Bressia é fornecida pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você fizer em nossa Loja serão feitas diretamente com a Bressia. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a Bressia, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos.

Seção 10 – Política de privacidade

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e aprimorar os Serviços para você.

Seção 11 – Feedback

Se você enviar, fizer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial.

Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua veracidade. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

Seção 12 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Seção 13 – Usos proibidos

Você poderá acessar e utilizar os Serviços somente para fins lícitos. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa, para violar regulamentos, leis ou decretos aplicáveis, para infringir direitos de propriedade intelectual, para assediar ou prejudicar terceiros, para transmitir informações falsas ou enganosas, para enviar spam, ou para qualquer conduta que possa prejudicar a Bressia, a Shopify ou os usuários dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

Seção 14 – Rescisão

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.

Seção 15 – Isenção de garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco.

Exceto conforme expressamente declarado por Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA, os Serviços e todos os produtos oferecidos através dos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita.

Nada nestes Termos restringe os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Seção 16 – Limitação de responsabilidade

Na máxima medida prevista em lei, em nenhuma hipótese a Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA, nossos parceiros, diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciantes, ou aqueles da Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando os Serviços.

Aplica-se o art. 25, II, do Código de Defesa do Consumidor.

Seção 17 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e uso dos Serviços.

Seção 18 – Separabilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.

Seção 19 – Renúncia; acordo integral

A abstenção da Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA ou da Shopify em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço.

Seção 20 – Cessão

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação a você.

Seção 21 – Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA está sediada. Você e a Ansic Brasil Importação e Exportação LTDA concordam com o foro e a jurisdição pessoal em tais tribunais.

Seção 22 – Títulos

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

Seção 23 – Alterações nos termos de serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento neste site. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. O uso contínuo ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Seção 24 – Informações de contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@bressia.com.br.